Descrição do Recrutamento/ Principais Responsabilidades

Qualificações e Aptidões

Principais responsabilidades

Liderança Estratégica e Conformidade

• Liderar os esforços da MCA Moçambique para integrar considerações ambientais e sociais na concepção e implementação de projectos. Isto inclui: (a) assegurar que todos os projectos cumprem os requisitos da MCC, incluindo os Padrões de Desempenho Ambiental e Social da Corporação Financeira Internacional (IFC PS), as Diretrizes da MCC sobre Avaliação Ambiental e Social e o quadro jurídico moçambicano aplicável. (b) Identificar oportunidades para melhorar a concepção e implementação de projectos através da aplicação de boas práticas internacionais.
• Assegurar que todos os documentos do concurso e outros acordos contratuais para o Compacto incorporem medidas de mitigação ambiental e sociais relevantes, incluindo medidas relativas à gestão ambiental, proteção de recursos culturais, saúde e segurança públicas e outras questões, quando relevante.
• Fornecer a liderança e o contributo técnico necessários para ajudar a garantir o desempenho ambiental e social das actividades do Compacto. Assumir a responsabilidade principal pelo acompanhamento e supervisão dos aspectos do impacto ambiental e social das actividades do Compacto, em particular do Projecto CTR.
• Juntamente com os Directores-Gerais, garantir a conformidade das actividades do Projecto com as leis e regulamentos ambientais relevantes de Moçambique, as Diretrizes Ambientais da MCC e os Padrões de Desempenho da Corporação Financeira Internacional (IFC) sobre Sustentabilidade Ambiental e Social, e a Estratégia de Mudança Climática da Agência

Gestão e Supervisão de Projectos

• Supervisionar e gerir o trabalho do especialista em saúde e segurança da MCA e/ou dos empreiteiros e consultores, conforme o caso, para garantir que o desempenho, os resultados e os produtos de trabalho sejam aceitáveis. Preparar e/ou rever os termos de referência, orçamentos, calendários e estimativas de custos para as aquisições internacionais e nacionais relacionadas com o DAS para obras civis e serviços de consultoria e prestar apoio à gestão de contratos e projectos.
• Coordenar e fornecer contributos técnicos para quaisquer Avaliações Ambientais e Sociais (AIAS) exigidas pelo Projecto, incluindo quadros de política de reinstalação (RPF) e planos de acção de reassentamento, conforme solicitado pelo Director de Reassentamento da MCA. Assegurar que as conclusões das AIAS sejam incorporadas na concepção do projecto e nas estratégias de execução.
• Coordenar e fornecer informações técnicas sobre todos os planos de gestão ambiental e social (PGAS), planos de gestão da saúde e segurança (HSMP), planos de gestão de resíduos (PGRs) e outros planos relacionados com o DAS exigidos pelo projecto.
• Coordenar com o Director-Geral e outros funcionários as questões ambientais e sociais para garantir que todos os documentos de concurso para o Projecto incorporam medidas de mitigação ambiental e social relevantes, incluindo medidas relativas à gestão ambiental, aquisição de terras e reassentamento, proteção de recursos culturais, saúde e segurança da comunidade e dos trabalhadores, HIV/SIDA e outras questões quando relevante

Contribuição técnica e garantia de qualidade

• Liderar o desenvolvimento de um sistema de gestão ambiental e social para garantir que o Compacto cumpre os requisitos ambientais e sociais.
• Realizar visitas regulares aos locais dos projectos para apoiar a supervisão dos mesmos. Resumir e documentar as principais conclusões e recomendar os próximos passos.
• Analisar a eficácia do(s) mecanismo(s) de reclamação, juntamente com os comentários e denúncias das partes afectadas pelo projecto sobre os impactos ambientais e sociais e as questões de reassentamento, e recomendar ações para melhorar o(s) mecanismo(s) e solucionar as reclamações. Isto inclui a avaliação dos relatórios regulares a serem fornecidos pelo sistema geográfico e de informação do projeto CTR.

Envolvimento e comunicação com as partes interessadas

• Servir de interlocutor principal para as questões ambientais e sociais entre as principais partes interessadas.
• Apoiar o Director de Comunicação da MCA e o Director de Gênero e Inclusão Social no planejamento e implementação do envolvimento das partes interessadas e da consulta pública.
• Colaborar regularmente com os departamentos governamentais relevantes e a sociedade civil local.

Monitoria e relatórios

• Analisar os relatórios sobre a execução das actividades do Compacto para garantir que todos os trabalhos são realizados em plena conformidade com os planos de gestão ambiental e social aplicáveis, em especial para o projeto CTR.
• Desempenhar outras tarefas e responsabilidades relacionadas com a gestão ambiental e social, a pedido dos Directores-Gerais.
• Servir de principal decisor e principal interlocutor do pessoal da MCA, da MCC e de outros interlocutores e partes interessadas do governo em todas as questões de gestão ambiental e sociais relacionadas com as actividades do Compacto.
• Viajar a nível nacional e internacional, conforme necessário, para criar e manter relações de trabalho eficazes com os principais interlocutores e partes interessadas.

Competências Necessárias

Formação académica

• Licenciatura em ciências naturais ou sociais, planeamento ambiental, engenharia ou área semelhante
• Preferência por um grau académico avançado (mestrado ou superior) numa área relacionada.

Competências técnicas

• Mínimo de dez (10) ou mais anos de experiência em avaliação de impacto ambiental e social e na liderança de esforços para integrar considerações ambientais e sociais em projectos de infra-estruturas.
• Conhecimento prático de:
  • (a) leis e regulamentos ambientais e sociais de Moçambique e
  • (b) boas práticas internacionais do sector, incluindo as Normas de Desempenho Ambiental e Social da Sociedade Financeira Internacional.
• Experiência comprovada na aplicação de diretrizes e políticas ambientais e sociais internacionais, incluindo as Normas de Desempenho da IFC ou as suas equivalentes (por exemplo, Salvaguardas do Banco Mundial) em projectos financiados por organizações internacionais.
• Capacidade comprovada para supervisionar eficazmente e colaborar com equipas e instituições multidisciplinares, incluindo peritos técnicos, funcionários do governo, partes afectadas pelo projeto e sociedade civil.
• Capacidade comprovada de gerir uma variedade de tarefas com um mínimo de supervisão.
• Experiência de gestão de equipas de profissionais baseadas em projectos que produzem resultados de alta qualidade.
• Capacidade de viajar regularmente para Mocuba.

Competências Desejadas

• Experiência comprovada na aplicação de diretrizes e políticas ambientais e sociais internacionais, incluindo as Normas de Desempenho da IFC sobre Sustentabilidade Ambiental e Social em projectos para o sector dos transportes (estradas e pontes) de dimensão e complexidade semelhantes às do projeto CTR.
• Experiência com a MCC ou outras organizações internacionais de desenvolvimento semelhantes.
• Conhecimentos linguísticos e de tecnologias da informação
• Conhecimentos sólidos de informática no domínio do Microsoft Office (Word, Excel, PowerPoint).
• Fluência em português e excelentes capacidades de comunicação escrita e verbal em inglês

Como candidatar-se

As candidaturas devem ser apresentadas online até às 23:59, hora de Maputo, do dia 6 de Outubro de 2024.

• Só serão aceites as candidaturas apresentadas online através de https://mozambique-jobs.tenderwell.app.
• As candidaturas enviadas por e-mail ou por outros meios não serão aceites.

As candidaturas electrónicas devem ser acompanhadas dos seguintes documentos

1. Curriculum vitae (preferencialmente em português e inglês) contendo experiência profissional detalhada (por favor use o guia de CV disponível para download no final da descrição da vaga em https://mozambique-jobs.tenderwell.app).
2. Carta de apresentação confirmando interesse e disponibilidade.
3. Cópias dos certificados de habilitações literárias do ensino superior e profissionais;

Submeter a sua candidatura online através de https://mozambique-jobs.tenderwell.app

Em caso de dúvidas, pode contactar a equipa de recrutamento através do e-mail: mozambique@developmentaid.org

A presente descrição do cargo está sujeita a revisões/actualizações, conforme necessário, para garantir a conformidade com a direção e estrutura estratégicas da organização. As revisões da descrição estão sujeitas às políticas e procedimentos aplicáveis em matéria de recursos humanos e as versões oficiais de cada descrição do cargo são mantidas pelos recursos humanos.