Descrição do Recrutamento/ Principais Responsabilidades

Qualificações e Aptidões

Principais Responsabilidades

Gestão e Execução de Projectos

• Assistir o diretor de reassentamento no desenvolvimento de pedidos de propostas (RFPs) para planos de ação de reassentamento (PARs) e implementação de reassentamento e participar de sua avaliação;
• Apoiar, sob a direção do Diretor da Reassentamento, o desenvolvimento, a implementação e o monitoramento/avaliação dos PARs específicos do projeto;

Coordenação e Colaboração

• Ajudar o Diretor de Reassentamento a colaborar e coordenar com a administração da MCA, desenvolvedores de PAR, implementadores de PAR, consultores de projeto, empresas de construção, engenheiros de supervisão de construção, Entidades Implementadoras, autoridades locais, regionais e nacionais relevantes e outras entidades pertinentes para garantir a conformidade do Compacto com o IFC PS 5.
• Ajudar a examinar e verificar se os PARs são preparados de forma a reduzir o reassentamento involuntário de acordo com os objectivos do PS5 e são completos e minuciosos, contêm um procedimento de reclamação consistente com o procedimento geral de reclamação para a MCA que faz parte do Sistema de Gestão Ambiental e Social (SGAS), abordam a restauração dos meios de subsistência e as pessoas vulneráveis afectadas pelo projeto e têm um calendário de implementação que é coordenado com o plano de trabalho para a implementação específica do projeto e cumprem as normas do PS 5.
• Através da colaboração com outros Diretores, examinar e verificar os documentos para determinar se os projectos e os contratos de licitação incorporam as questões de reassentamento e o acesso adequado às informações do local.
• Ajudar o Diretor de Reassentamento a coordenar com as autoridades relevantes para obter as aprovações do PAR de todas as autoridades designadas.
• Ajudar o Diretor de Reassentamento com a supervisão diária da implementação dos PARs e verificar se os arranjos e operações de implementação são consistentes com os PARs específicos do projeto aprovados e com o PS-5.
• Juntamente com o Diretor de Reassentamento, colaborar com o Diretor de Inclusão Social e de Gênero para garantir que as questões de gênero e de vulnerabilidade social sejam integradas ao desenvolvimento e à implementação dos PARs.

Envolvimento e Comunicação com as Partes Interessadas

• Ajudar o Diretor do Reassentamento, em colaboração com o Diretor de Relações Públicas e o Diretor para a Inclusão Social e de Género, na consulta pública, na organização de reuniões com as partes interessadas e na comunicação de informações sobre questões de reassentamento às pessoas afectadas pela aquisição involuntária de terras e pelo reassentamento, em conformidade com os PAR e outras orientações e procedimentos aprovados.
• Apoiar o Diretor de Reassentamento para contribuir para o Plano de Envolvimento das Partes Interessadas e coordenar com os responsáveis por ele para garantir que os impactos e direitos das pessoas afetadas pelo reassentamento sejam abordados.
• Apoiar o Diretor de Reassentamento na coordenação com o Diretor de Finanças, o Agente Fiscal ou função equivalente durante o desenvolvimento e implementação do PAR para determinar e acordar os métodos de pagamento da compensação em dinheiro, a documentação necessária para a aprovação dos pagamentos de compensação, a preparação das listas de pagamento e todas as actividades relacionadas.
• Dependendo do método de aquisição e da entidade responsável pelo fornecimento da compensação em espécie, ajudar o Diretor de Reassentamento a coordenar com o Diretor de Aquisições e o Agente de Aquisições, bem como com quaisquer entidades governamentais relevantes, empreiteiros de obras, engenheiros de supervisão de construção ou empreiteiros ou consultores separados.
• A pedido do Diretor de Reassentamento, supervisionar um registro (com a assistência do desenvolvedor ou implementador do PAR, conforme apropriado) para garantir que quaisquer reclamações relacionadas ao reassentamento que surjam da implementação das atividades da MCA sejam resolvidas em tempo hábil e de acordo com os procedimentos de reclamação acordados nos PARs aprovados; o registro está previsto para ser um componente do sistema de informações geoespaciais do Projeto CTR.

Monitoria e Relatórios

• Ajudar o Diretor de Reassentamento a desenvolver sistemas de rastreamento para monitorar o progresso do reassentamento e do deslocamento e ajudar na preparação dos relatórios de progresso para a MCC e o Governo, usando as informações fornecidas pelos implementadores relevantes do projeto.
• Ajudar o Diretor de Reassentamento a desenvolver e executar procedimentos para tratar e supervisionar novos casos de reassentamento que possam surgir durante a construção.
• Ajudar no desenvolvimento de procedimentos e RFP para quaisquer estudos especializados relacionados com o reassentamento que possam ser necessários, por exemplo, restauração de meios de subsistência, pessoas vulneráveis ou aquisição de terras que possam implicar expropriação.

Apoio Técnico e Conhecimentos Especializados

• Apoio no desenvolvimento de procedimentos e RFP para monitoria e avaliação independentes dos impactos do reassentamento após o reassentamento e supervisão da realização de tais estudos.
• Na ausência do Diretor de Reassentamento, actuar como especialista interno em questões de aquisição de terras e reassentamento.
• Sob a direção do Diretor do Reassentamento, fazer visitas e inspecções frequentes às zonas onde estará a ocorrer o reassentamento e participar em reuniões (segundo um calendário a estabelecer) com todos os consultores e empreiteiros relevantes.
• Informar o Diretor do Reassentamento através de comunicações escritas e orais sobre os resultados do trabalho realizado e alertar o Diretor do Reassentamento para quaisquer questões que surjam no terreno.

Competências Necessárias

Formação Académica

• Licenciatura em ciências sociais, propriedade fundiária, direito ou outro domínio relacionado com as competências necessárias para efetuar o reassentamento involuntário e a aquisição de terras.

Competências Técnicas

• Mínimo de cinco (5) anos de experiência profissional num sector relevante, que deve incluir pelo menos cinco anos de experiência em reassentamento e três anos de experiência em políticas e normas de reassentamento da IFC, do Banco Mundial ou de outros doadores.
• Conhecimento comprovado da legislação moçambicana sobre terras e reassentamento.
• Experiência em trabalhar no desenvolvimento e/ou implementação de Planos de Ação de Reassentamento consistentes com a OP 4.12 do Banco Mundial, PS-5 da IFC, ou outros procedimentos de reassentamento de doadores multilaterais ou bilaterais.
• Experiência na realização de consultas no terreno e de processos de envolvimento das partes interessadas.
• Experiência de trabalho no terreno e no campo, por exemplo, fazendo visitas no terreno e interagindo com diferentes partes interessadas.
• Boa compreensão das questões de género e de exclusão social no contexto do reassentamento.
• Conhecimento e experiência comprovados de trabalho com questões de género e de exclusão social no contexto do reassentamento e das questões fundiárias.
• Capacidade comprovada de comunicação oral e escrita para interagir com uma variedade de partes interessadas.
• Capacidade de trabalhar com equipas e instituições multidisciplinares e de gerir várias tarefas.
• Atitude responsável e flexível e capacidade para gerir uma variedade de tarefas sob a supervisão do Diretor de Reassentamento.

Competências Preferenciais

• Experiência comprovada de trabalho no desenvolvimento e/ou implementação de planos de ação de reassentamento em projetos para o sector dos transportes (estradas e pontes).

Conhecimentos Linguísticos e de Tecnologias da Informação

• Conhecimentos de informática do MS Office (Word, Excel, PowerPoint, Outlook), familiaridade com software de gestão de projectos, como o MS Project e experiência com sistemas de acompanhamento.
• Excelentes competências de comunicação escrita e oral em português com bom nível de inglês oral e escrito.
• Excelentes competências de comunicação escrita e oral numa das línguas locais da Zambézia (Chuabo, Lomwe, Sena, Elomwe) é uma vantagem.

Como candidatar-se

As candidaturas devem ser apresentadas online até às 23:59, hora de Maputo, do dia 6 de Outubro de 2024.

• Só serão aceites as candidaturas apresentadas online através de https://mozambique-jobs.tenderwell.app.
• As candidaturas enviadas por e-mail ou por outros meios não serão aceites.

As candidaturas electrónicas devem ser acompanhadas dos seguintes documentos:

1. Curriculum vitae (preferencialmente em Português e Inglês) contendo experiência profissional detalhada (por favor use o guia de CV disponível para download no final da descrição da vaga em https://mozambique-jobs.tenderwell.app).
2. Carta de apresentação confirmando interesse e disponibilidade.
3. Cópias dos certificados de habilitações literárias do ensino superior e profissionais.

Submeter a sua candidatura online através de https://mozambique-jobs.tenderwell.app.

Em caso de dúvidas, pode contactar a equipa de recrutamento através do e-mail: mozambique@developmentaid.org.

A presente descrição da posição está sujeita a revisões/actualizações, conforme necessário, para garantir a conformidade com a direção e estrutura estratégicas da organização. As revisões da descrição estão sujeitas às políticas e procedimentos aplicáveis em matéria de recursos humanos e as versões oficiais de cada descrição da posição são mantidas pelos recursos humanos.