Descrição do Recrutamento/ Principais Responsabilidades

Qualificações e Aptidões

Principais Responsabilidades

Desenvolvimento e Implementação do Programa de Subvenções

• Apoia o Director de Subvenções da MCA em todos os aspectos da implementação de um Programa de Subvenções, de acordo com os termos da descrição da sua posição e as responsabilidades estabelecidas nas PGG.
• Ajuda na elaboração ou revisão do Manual de Operações de subvenções para programas de subvenções do Compacto.
• Sob a supervisão do Director de Subvenções da MCA, colabora com os Directores e outros elementos da Entidade MCA no início do processo para desenvolver uma estratégia para a implementação de quaisquer novos programas de subvenções, identifica o(s) procedimento(s) de atribuição de subvenções adequado(s), confirma os critérios de elegibilidade, coordena a Nota de Requisição de Subvenções e obtém a aprovação do Programa de Subvenções num Calendário de Subvenções (como parte do Plano de Aquisições).
• Efectua verificações de elegibilidade das entidades dos requerentes e das actividades de subvenção propostas, revê e assegura que estas verificações são incluídas no relatório de avaliação do conceito/candidatura e no dossier de subvenção.
• Assiste na elaboração de projectos de anúncios de subvenções, de documentos de solicitação de subvenções e de propostas de fundos totais disponíveis para a concessão de subvenções, elaborados pelos directores ou outros, a fim de confirmar a coerência com o programa de subvenções aprovado, o calendário de subvenções aprovado e os requisitos estabelecidos nas PGG.
• Apoiar a revisão atempada, o feedback, a aprovação e o pagamento das etapas das subvenções, trabalhando em estreita coordenação com os colegas técnicos e do projecto da MCA e com os beneficiários.

Divulgação e Estudos de Mercado

• Presta assistência em acções de sensibilização, tais como sensibilização, pré-candidatura, pedidos de informação, negociação e seminários de adjudicação, coordenando a aprovação da MCC quando necessário. Assiste o Director de Subvenções na aprovação de todos os planos escritos desenvolvidos pela Entidade MCA e coordena a aprovação da MCC quando necessário.
• Apoia, em colaboração com os directores relevantes, a pesquisa de mercado para identificar o tipo e a gama de entidades cuja missão, programas ou actividades se alinham com a Entidade MCA e ajuda a identificar o âmbito das entidades elegíveis para um determinado Programa de subvenções.
• Apoia eventos de divulgação para gerar interesse em oportunidades de subsídios.

Apoio à Gestão de Subvenções

• Apoia o Director de Subvenções na análise e aprovação de documentos de atribuição de subvenções, incluindo, entre outros, pedidos de esclarecimento, alterações aos documentos de anúncio de subvenções e RFA, relatórios consultivos de análise de mérito, relatórios de avaliação de capacidades, relatórios de avaliação orçamental de subvenções, relatórios de seleção de conceitos do Comité de Seleção, relatórios de atribuição de subvenções do Comité de Seleção, acordos de atribuição de subvenções e outros relatórios relevantes. Assegurar que todos os documentos são exactos e assinados conforme necessário.

Colaboração e Comunicação

• Com o apoio do pessoal relevante da Entidade MCA, assegura que os orçamentos propostos para as subvenções não contêm custos inelegíveis, tal como definido nos Princípios de Custos da MCC para as Filiais do Governo.
• Se for exigida uma partilha de custos para um determinado programa de subvenções, ajuda a preparar a fundamentação para a sua determinação e assegura que é contabilizada em cada proposta de orçamento de subvenções.
• Ajuda na realização de reuniões de esclarecimento, mediante pedido, e notificações de qualquer candidatura malsucedida.
• Participa na negociação dos termos do acordo de subvenção, de acordo com as instruções do Comité de Selecção.
• Ajuda na preparação dos Acordos de subvenção e assegura que são assinados pela Entidade MCA e pelo representante autorizado dos Beneficiários.
• Assiste o Director de Subvenções na coordenação da supervisão dos indivíduos ou empresas consultores das subvenções.

Competências Necessárias

Formação Académica

• Licenciatura numa ou mais áreas relevantes (área relacionada com negócios, desenvolvimento internacional, empreendedorismo, contabilidade, finanças, aquisições, etc.);
• Experiência com amplas competências de implementação e gestão de projectos.

Competências Técnicas

• Mínimo de 5 (cinco) anos de experiência comprovada como Gestor ou Admnistrador de Subvenções, ou em funções semelhantes, na administração de um programa de subvenções, com conhecimentos especializados na administração do ciclo de vida das subvenções e no cumprimento de políticas e procedimentos.
• Pelo menos 3 (três) anos de experiência em administração, operações ou gestão.
• Conhecimentos sólidos de administração e conformidade do ciclo de vida das subvenções.
• Excelente capacidade de redação de documentação e relatórios.
• Proficiência em análise orçamental e revisão financeira.
• Disponibilidade para efectuar visitas regulares ao terreno e interagir com as diferentes partes interessadas.
• Experiência em due diligence na avaliação dos custos das subvenções para determinar a razoabilidade dos pedidos de subvenção.
• De preferência, ter experiência prévia na análise de extractos financeiros e na realização de análises da capacidade das organizações.

Competências Preferenciais

• De preferência, ter experiência na implementação de subvenções financiadas por organizações internacionais como o Banco Mundial, MCC, USAID ou ONU.
• Experiência de trabalho em parcerias público-privadas, intersectoriais e/ou com múltiplos intervenientes. Compreender a teoria e a prática das parcerias intersectoriais e público-privadas, incluindo a forma como as parcerias se baseiam e diferem das subvenções tradicionais, os motivos pelos quais as organizações optam por estabelecer parcerias, os atributos que definem parcerias saudáveis e produtivas e os problemas comuns que podem impedir a implementação efectiva ou a dinâmica das parcerias e a forma de os resolver.

Conhecimentos Linguísticos e de Tecnologias da Informação

• Excelentes capacidades de comunicação escrita e verbal em português.
• Proficiência em Inglês oral e escrito.
• Conhecimentos sólidos de informática, com proficiência no pacote Microsoft Office (Word, Excel, PowerPoint, Outlook).

Como candidatar-se

As candidaturas devem ser apresentadas online até às 23:59, hora de Maputo, do dia 6 de Outubro de 2024.

• Só serão aceites as candidaturas apresentadas online através de https://mozambique-jobs.tenderwell.app.
• As candidaturas enviadas por e-mail ou por outros meios não serão aceites.

As candidaturas electrónicas devem ser acompanhadas dos seguintes documentos

1. Curriculum vitae (preferencialmente em Português e Inglês) contendo experiência profissional detalhada (por favor use o guia de CV disponível para download no final da descrição da vaga em https://mozambique-jobs.tenderwell.app).
2. Carta de apresentação confirmando interesse e disponibilidade.
3. Cópias dos certificados de habilitações literárias do ensino superior e profissionais;

Submeter a sua candidatura online através de https://mozambique-jobs.tenderwell.app.

Em caso de dúvidas, pode contactar a equipa de recrutamento através do e-mail: mozambique@developmentaid.org.

A presente descrição da posição está sujeita a revisões/actualizações, conforme necessário, para garantir a conformidade com a direção e estrutura estratégicas da organização. As revisões da descrição estão sujeitas às políticas e procedimentos aplicáveis em matéria de recursos humanos e as versões oficiais de cada descrição da posição são mantidas pelos recursos humanos.